Proteção de Dados (RGPD e nLPD)

1. O Nosso Compromisso

Conformidade total com o RGPD da UE e a Lei Federal Suíça de Proteção de Dados (nLPD, em vigor desde 1 de setembro de 2023). Privacy by Design e Privacy by Default.

2. Direitos dos Titulares

RGPD (Art. 15-22) e nLPD (Art. 25-29): acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade (JSON/CSV), oposição. Contacto: hello@holdyy.app.

3. Atividades de Tratamento

Conta: execução do contrato. Cauções: contrato, interesse legítimo. Faturação: contrato, obrigação legal (Art. 958f CO).

4. Subcontratantes

Stripe (PCI-DSS, CCT), Clerk (SOC 2, CCT), Resend (CCT), Neon (UE Frankfurt). Todos vinculados contratualmente ao RGPD e à nLPD.

5. Notificação de Violação

Notificação ao PFPDT e autoridades UE/EEE em 72 horas (Art. 33 RGPD, Art. 24 nLPD).

6. Consultor de Proteção de Dados

hello@holdyy.app. Direito de reclamação junto da autoridade do seu país (CNPD em Portugal, CNIL em França, etc.).

7. Exercício dos Direitos

Pedido a hello@holdyy.app com assunto «Pedido de Proteção de Dados». Resposta em 30 dias.